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Agência de Metrologia inicia primeira etapa da Operação Especial com fiscalização de bebidas não alcoólicas

Ação verifica se o volume indicado nas embalagens de produtos comercializados em Palmas corresponde à quantidade efetivamente entregue ao consumidor

17/11/2026 às 14h17
Por: Redação Fonte: Secom Tocantins
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Durante a fiscalização, os técnicos verificam se a quantidade indicada na embalagem corresponde ao conteúdo efetivo do produto - Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins
Durante a fiscalização, os técnicos verificam se a quantidade indicada na embalagem corresponde ao conteúdo efetivo do produto - Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins

A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM/TO) iniciou a primeira etapa da Operação Especial coordenada pela área técnica de pré-medidos. A iniciativa tem como objetivo verificar se a quantidade indicada nos rótulos dos produtos corresponde ao conteúdo efetivamente disponibilizado ao consumidor.

A primeira etapa da operação ocorre entre os dias 16 e 30 de novembro de 2026, em Palmas, com visitas técnicas a estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas. Durante as fiscalizações, são coletadas amostras de produtos pré-embalados, aqueles acondicionados sem a presença do consumidor.

Entre os itens fiscalizados estão água mineral, com ou sem gás; leite; sucos; refrigerantes; bebidas lácteas; e energéticos. A equipe técnica verifica se o volume informado nas embalagens corresponde à quantidade real do produto, considerando diferentes tipos de acondicionamento, como embalagens plásticas, cartonadas (tipo longa vida) e garrafas.

O presidente da Agência de Metrologia, Denner Martins, destaca a importância da operação para assegurar os direitos dos consumidores e fortalecer as relações comerciais. “A Operação Especial tem como objetivo verificar se a quantidade indicada nas embalagens corresponde ao conteúdo efetivamente entregue ao consumidor. A ação beneficia tanto quem vende quanto quem compra, pois reforça a transparência nas relações comerciais e amplia a confiança dos consumidores nos produtos disponíveis no mercado”, ressalta.

Próxima etapa: ensaios laboratoriais

Após a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, a equipe técnica da AEM/TO realiza o recolhimento de amostras para a etapa de ensaios laboratoriais, conduzida nas instalações da Agência.

São coletadas unidades de diferentes marcas e produtos disponíveis no mercado. Conforme os procedimentos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), são recolhidas 13 unidades de cada produto para a realização dos testes, que permitem verificar se o conteúdo corresponde à quantidade declarada na embalagem.

Os fabricantes são comunicados formalmente sobre os procedimentos e recebem uma carta-convite para acompanhar os ensaios, garantindo transparência e o cumprimento dos trâmites legais.

Produtos pré-medidos

Mais de 85% dos produtos consumidos pelos brasileiros são classificados como pré-medidos. São mercadorias embaladas e medidas ou pesadas sem a presença do consumidor e disponibilizadas prontas para a comercialização.

Esses produtos devem apresentar, de forma clara e legível na embalagem ou no rótulo, as informações obrigatórias sobre a quantidade nominal, ou seja, o peso ou volume declarado pelo fabricante.

A Agência de Metrologia reforça que a fiscalização desses itens é fundamental para assegurar que o consumidor receba a quantidade pela qual está pagando, seja em produtos industrializados ou artesanais.

Operação Especial contempla a fiscalização de sucos comercializados em diferentes tipos de embalagens, como plásticas, cartonadas e garrafas - Brenda Ramos/Governo do Tocantins
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