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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado
Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública

Texto inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico

A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase

Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás
Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...
Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas

Os projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono

Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos

Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe

Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção
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